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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alma Rivera
XV
Legislatura
Alma Rivera (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XV
Sessão
2
Título
16.ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
997/XV
Sessão
2
Título
Revoga o Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro, que “Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar”
Tipo
Projeto de Lei
Número
983/XV
Sessão
2
Título
Aprova o regime sancionatório dos maus-tratos a animais de companhia
Tipo
Projeto de Lei
Número
976/XV
Sessão
2
Título
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
975/XV
Sessão
2
Título
Gratuitidade da emissão do primeiro pedido do Cartão de Cidadão e da renovação por causa não imputável ao próprio (Quarta alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
141/AC/XV/1
Data
2023-06-21
Título
Apoios para situações de layoff nos distritos de Guarda e Castelo Branco
Número
35/AC/XV/1
Data
2022-07-27
Título
Documentos relativos às obras no Claustro da Sé de Lisboa
Número
18/AC/XV/1
Data
2022-05-18
Título
Acolhimento de refugiados - Despejo de refugiados ucranianos de habitações para fins turísticos
Número
4/EI/XV/1
Data
2022-07-15
Título
Serviços bancários na freguesia de São João da Talha
Número
2/EI/XV/1
Data
2022-06-24
Título
Tratamento mediático da morte de uma criança de três anos em Setúbal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
401/XV/2
Data
2024-03-08
Título
Requisitos para emissão de atestados de residência (JF Arroios- Lisboa)
Número
395/XV/2
Data
2024-02-23
Título
Recurso à GNR para controlo de fronteiras nos aeroportos
Número
393/XV/2
Data
2024-02-22
Título
Direitos dos migrantes e direitos dos trabalhadores que prestam serviços diversos relativamente ao seu acolhimento e integração
Número
392/XV/2
Data
2024-02-22
Título
Direitos dos migrantes e direitos dos trabalhadores que prestam serviços diversos relativamente ao seu acolhimento e integração
Número
386/XV/2
Data
2024-02-16
Título
Prémio de seguro associado ao crédito à habitação de Bombeiros
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
97/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Assegura a Nomeação De Patrono Às Vítimas Especialmente Vulneráveis (Alteração ao Estatuto da Vítima e à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
96/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Dispensa da Tentativa de Conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de condenação por crime de violência doméstica (Alteração ao Código Civil e ao Código do Processo Civil)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Criação do crime de exposição de menor a violência doméstica (55.ª alteração ao Código Penal)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
85/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Inclui expressamente a exposição, nos exemplos do que constituem maus tratos psíquicos, no âmbito do crime de violência doméstica; define a exposição, no caso de crianças e jovens, como suficiente para a sua caracterização como vítimas e consagra a frequência de programas específicos de educação parental na lista de penas acessórias
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
818/XV
D.Relatório
2023-07-05
Título
Sétima alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que “Aprova o regime jurídico das armas e suas munições”
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
76/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica (56.ª alteração ao Código Penal)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
74/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/XV
D.Relatório
2022-07-14
Título
Sobre a atribuição de Subsídio de Insularidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)582
D.Relatório
2023-12-07
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/62/UE no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações
Nomeações como Relator - Petições
Número
165/XV/1
D.Relatório
2023-07-05
Assunto
Respeito pelos Bombeiros
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2023
Intervenções
Data da reunião
2024-02-07
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Defende a tomada de medidas que respondam ao agravamento dos défices estruturais resultantes da política de direita e incentiva ao voto no seu partido para que seja salvaguardada a defesa dos valores da justiça e da solidariedade
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Combate as "portas giratórias" entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos e o respetivo regime sancionatório, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina.
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza"
Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho)
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema «Sistema eleitoral — círculo nacional de compensação»; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-02-07
Data do debate
2024-02-07
Título
Defende a tomada de medidas que respondam ao agravamento dos défices estruturais resultantes da política de direita e incentiva ao voto no seu partido para que seja salvaguardada a defesa dos valores da justiça e da solidariedade
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-10
Data do debate
Título
De condenação da instigação do prologamento da política de confrontação e da guerra e de exigência de paz
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-03
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Odete dos Santos
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelos 125 anos da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 125º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 176.º Aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 151.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-13
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Gusmão
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-08
Data do debate
Título
Pela adoção da Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução que preconiza uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação da atual escalada de violência, em particular na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-28
Data do debate
2023-10-31
Título
De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-12
Data do debate
2023-10-11
Título
Fala sobre a proximidade da data da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e consequente passagem de processos para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo chileno nos 50 anos do golpe militar fascista no Chile
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-14
Data do debate
Título
De condenação da tentativa de Ministro da Administração Interna de influenciar o conteúdo das emissões da Rádio e Televisão de Portugal
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De condenação do ataque de Israel sobre o campo de refugiados de Jenin e o quotidiano de violência nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados
Tipo
Voto
Número
382
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Claúdio Torres, pela distinção no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2023, na categoria “Campeões do Património”
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-25
Título
Refere-se às declarações do Primeiro-Ministro, António Costa, no debate com o Governo sobre política geral, realizado na sessão plenária anterior, criticando a posição tanto do PS como dos partidos de direita em face da atual conjuntura
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
2023-06-02
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-26
Data do debate
2023-04-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pessoa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Casa do Alentejo “um povo, uma cultura, uma região”
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para o Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De condenação da escalada de confrontação e guerra, de solidariedade com as suas vítimas e de exigência da paz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-16
Data do debate
2023-02-16
Título
Evoca as várias greves e contestações dos trabalhadores que se têm visto por todo o País, acusa o Governo de não estar do lado do povo, ao contrário do PCP.
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-11
Data do debate
2023-01-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Cartaxo
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-09
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora como Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o Povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-07
Data do debate
Título
De condenação da instigação da escalada de confrontação e de guerra e em defesa da paz
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Jogos Surdolímpicos
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da intempérie, no Estado de KwaZulu-Natal, África do Sul
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-16
Data do debate
Título
De pesar pela morte da Jornalista Shireen Abu Akleh
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela perda de vidas humanas provocadas pelo trágico acidente no Hotel Saratoga, em Cuba
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Jaime Serra
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da guerra na Ucrânia, pela paz e pelo cabal apuramento de denúncias de crimes de guerra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-09-20
Fim
2023-09-21
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Tóquio, Nagasaki e Quioto
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-19
Delegação
Visita Oficial ao Japão, a convite do Presidente da Câmara dos Representantes
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Irlanda
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-21
Delegação
Visita Oficial de S. Exª. o Presidente da República à Irlanda
Audições
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
21-GT-APA-XV
Data
2024-01-05
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 250/XV/2.ª - Cambedo da Raia e o Pós-Guerra Civil espanhola, os trágicos acontecimentos de dezembro de 1946 e o processo da PIDE n.º 917/46 | Pelo Direito à Memória e ao Ressarcimento
Entidades
Eurico José Marques dos Reis - Presidente da Direção da Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória (NAM) (Subscritor); Professora Doutora Paula Godinho (Subscritora)
Número
103-CACDLG-XV
Data
2024-01-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Justiça sobre o processo de naturalização das irmãs brasileiras a quem foi administrado Zolgensma (a Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH)
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça)
Número
19-GT-APA-XV
Data
2023-12-15
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 161/XV/1.ª – «Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
António Manuel Antunes Marçal (1.ª subscritor)
Número
18-GT-APA-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 228/XV/2.ª – «Solicitam alteração/revisão constitucional que aprove a inclusão explícita e inequívoca da protecção dos animais não-humanos na Constituição da República Portuguesa», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Rita Isabel Duarte Silva (1.ª subscritora)
[mais...]
Audiências
Número
16-GT-APA-XV
Data
2023-07-07
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com a Liga dos Bombeiros Portugueses, acerca do funcionamento dos Corpos de Bombeiros e do Estatuto do Voluntariado
Entidades
LBP - Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
14-GT-APA-XV
Data
2023-06-23
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com o Serviço Jesuíta aos Refugiados a propósito da Proposta de Lei n.º 83/XV/1.ª (GOV), que transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
13-GT-APA-XV
Data
2023-05-26
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com a FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, sobre a situação dos trabalhadores resultante da extinção do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ACM – Alto Comissariado para as Migrações.
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
12-GT-APA-XV
Data
2023-05-12
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, acerca da situação de diversos trabalhadores, resultante da reestruturação do SEF e do Alto Comissariado para as Migrações.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Número
12-CACDLG-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a participação eleitoral dos cidadãos residentes no estrangeiro, modos do exercício do direito de voto e recenseamento eleitoral
Entidades
Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Deslocações
Data
2023-09-20
a
2023-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
13.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2023-09-20
a
2023-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
13.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2023-03-10
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) e ao Laboratório de Análises de Dopagem (LAD) para o acompanhamento das matérias da competência do GT
Eventos
Data
2023-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária do Cartaxo
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica Marcelino Mesquita, Cartaxo
Data
2022-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
XV Legislatura
XIV Legislatura